Vedação da “fishing expedition” na persecução penal
“Fishing expedition” ou pescaria probatória, conforme leciona Alexandre Morais da Rosa1 “é a procura especulativa, no ambiente físico ou digital, sem causa provável, alvo definido, finalidade tangível ou para além dos limites autorizados (desvio de finalidade), de elementos capazes de atribuir a responsabilidade penal a alguém”. Ou seja, é a procura abstrata de provas que […]
O direito probatório de terceira geração.
O direito probatório de terceira geração trata-se de “provas invasivas, altamente tecnológicas, que permitem alcançar conhecimentos e resultados inatingíveis pelos sentidos e pelas técnicas tradicionais”, tema que possui grande relevância atualmente. Os dados gerais armazenados nos aparelhos celulares, seja por meio de aplicativos ou de troca de mensagens – entre eles o WhatsApp – se […]
Presidente do Tribunal de Ética da OAB de São Paulo
Por mês, o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Bauru, recebe cerca de 30 processos disciplinares de condutas dos advogados da região. Os casos são julgados e os profissionais podem ser absolvidos ou sofrer sanções, que vão desde uma advertência até a cassação do exercício da atividade, […]
Thiago Tezani, um bauruense na Lava Jato
Advogado criminalista atuou nas primeiras fases da operação e acredita que ela vá se alastrar para o resto do Brasil por Giselle Hilário Quem conversa com Thiago Luís Rodrigues Tezani custa a acreditar que ele atua em áreas “espinhosas” do direito. Advogado criminal, tem entre os principais clientes envolvidos em operações como a Lava Jato, onde atua em […]